AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TORNA-SE PÚBLICO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS, POR MEIO DA SUA EQUIPE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA N.º 009/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 RESPECTIVAMENTE, SEDIADA À RUA CORONEL JOÃO MARCELINO, CEP: 36840-000, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
O PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOLDURAS PARA QUADRO DE CERTIFICADOS, A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS E CERTIFICADOS AOS CIDADÃOS FARIALEMENSES.
DATA DE ABERTURA DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 ÀS 09H: 00M
DATA DE ABERTURA DA FASE DE DISPUTA: 18/04/2024 ÀS 09H: 00M
DATA DE ENCERRAMENTO DA FASE DE DISPUTA: 18/04/2024 ÀS 15H: 00M
